Termos de Uso

1. Aceite e vigência

Ao marcar a caixa de aceite e concluir o cadastro por Discord OAuth2, você celebra estes Termos com a LimiarCloud e confirma que leu a Política de Privacidade. O aceite registra versão, data, horário e endereço IP. Se não concordar, não crie nem use uma conta. Uma nova versão material exigirá novo aceite antes de usar recursos protegidos.

2. Elegibilidade e conta

Você deve possuir capacidade legal para contratar. Menores somente podem usar o serviço com autorização e supervisão do responsável legal e observando a idade mínima do Discord. Cada pessoa pode manter uma conta, com informações verdadeiras e atualizadas. A conta é pessoal e vinculada ao Discord ID; você responde pela segurança do Discord e por toda ação autenticada em sua sessão.

3. O serviço

A LimiarCloud oferece hospedagem beta para bots Discord em Node.js, Python e Java, com envio por ZIP ou repositório GitHub autorizado, build, execução isolada, logs, métricas, alertas e backups operacionais. Recursos marcados como “em breve”, APIs, bancos gerenciados, domínios e planos pagos não integram a oferta atual.

4. Plano gratuito, cotas e capacidade

O plano atual permite uma aplicação por conta, 100 MB de RAM, 0,5 vCPU, até 50 processos, 250 MB de volume persistente, arquivo compactado de até 50 MB e até três deploys por hora. Filas, capacidade simultânea e limites técnicos podem impedir temporariamente novos deploys. As cotas podem ser ajustadas para segurança, estabilidade ou sustentabilidade, com informação clara quando a alteração for material.

5. Cadastro e integrações

O login usa Discord OAuth2 para identificar a conta, obter e-mail e, quando habilitado, adicionar ou verificar participação no servidor oficial. O GitHub App acessa apenas instalações e repositórios autorizados pelo usuário. Você também se sujeita aos termos do Discord e do GitHub; indisponibilidades ou decisões desses terceiros podem afetar o acesso.

6. Código, conteúdo e licença operacional

Você mantém os direitos sobre seu código, arquivos e conteúdo. Concede à LimiarCloud licença limitada, não exclusiva, revogável e apenas pelo período necessário para copiar, analisar, compilar, armazenar, executar, transmitir, criar backups e exibir dados técnicos indispensáveis ao serviço. Você garante possuir as autorizações e licenças necessárias para tudo que enviar.

7. Secrets e dados tratados pelo bot

Tokens e variáveis devem ser cadastrados no painel, nunca gravados no código ou enviados ao suporte. Você é responsável pelos dados pessoais tratados pelo seu bot, inclusive avisos, bases legais, segurança, retenção e atendimento aos usuários finais. Não use a plataforma para dados sensíveis, financeiros, de saúde, biométricos, de crianças ou protegidos por sigilo sem autorização prévia e controles compatíveis.

8. Obrigações do usuário

• manter código, dependências, permissões e credenciais seguros e atualizados;
• usar somente intents e permissões Discord necessários;
• manter cópia própria do código e dos dados importantes;
• respeitar leis, direitos de terceiros, regras do Discord e limites técnicos;
• informar incidentes, uso indevido ou comprometimento da conta assim que identificado;
• cooperar com verificações de segurança e solicitações legítimas da moderação.

9. Uso aceitável

É proibido usar, tentar usar ou facilitar o uso da plataforma para:

• malware, ransomware, spyware, keylogger, botnet, phishing, fraude, roubo de credenciais ou persistência não autorizada;
• mineração, staking, farming, cryptojacking ou validação de criptomoedas;
• DoS/DDoS, brute force, exploração, varredura, stress test, acesso não autorizado ou evasão de controles;
• spam, mass DM, self-bot, automação abusiva de contas, manipulação de métricas ou campanhas não solicitadas;
• VPN, proxy aberto, túnel, exit node, relay SMTP, revenda ou compartilhamento da capacidade;
• scraping massivo, browser automation, machine learning intensivo ou cargas incompatíveis com as cotas;
• armazenamento genérico, distribuição ilegal de arquivos, backups de terceiros ou violação de propriedade intelectual;
• evasão de cota, múltiplas contas, fork bomb, escape de sandbox, ocultação de tráfego, falsificação de origem ou interferência na infraestrutura;
• conteúdo ou atividade criminosa, exploração sexual, ameaça, assédio, ódio, violência, discriminação ou violação de privacidade;
• dependências, arquivos, domínios, portas, comandos ou assinaturas incluídos na política operacional de bloqueio.

10. Análise, monitoramento e moderação

Uploads e builds podem ser verificados quanto a manifesto obrigatório, formato, tamanho, dependências, secrets expostos, assinaturas YARA, malware, hashes e padrões proibidos. Durante a execução, monitoramos CPU, memória, processos, armazenamento, reinícios, conexões, portas e egress técnico. Não realizamos leitura humana rotineira do seu código, mas pessoas autorizadas podem acessar evidência mínima, logs mascarados ou nomes de variáveis quando necessário para suporte, segurança, recurso ou obrigação legal.

11. Bloqueio, suspensão e recurso

Podemos bloquear um upload, interromper o container, limitar recursos, suspender ou excluir a aplicação quando houver risco, excesso de cota, ordem legal ou indício razoável de violação. Casos graves podem ser tratados imediatamente; os demais observarão proporcionalidade e revisão. IP compartilhado é apenas sinal, não prova isolada. Você pode contestar uma medida no Discord oficial, informando aplicação, decisão e evidências.

12. Disponibilidade, backups e mudanças

O serviço é gratuito, beta e sem SLA. Manutenções, falhas, ataques, falta de capacidade ou terceiros podem causar fila, perda de logs, reinício ou indisponibilidade. Backups automáticos são conveniência operacional, limitados às versões e prazos informados no painel, e não substituem cópia independente. Podemos corrigir, alterar ou encerrar recursos; quando viável, avisaremos previamente alterações materiais ou descontinuação.

13. Segurança e comunicações

Aplicamos controles proporcionais ao risco, mas nenhum sistema é infalível. Alertas de deploy, recursos, segurança, moderação, incidentes e mudanças contratuais podem ser enviados pelo painel, Discord ou e-mail associado. Você deve acompanhar esses canais e manter o e-mail do Discord atualizado.

14. Exclusão e encerramento

Você pode encerrar a conta pelo painel. A exclusão remove a aplicação, container, volume, backups e dados vinculados conforme a Política de Privacidade, ressalvados registros que devam ser preservados ou anonimizados por obrigação legal, segurança ou exercício de direitos. A saída do Discord oficial pode impedir deploys quando a participação for exigida.

15. Garantias e responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua, adequação a finalidade específica ou recuperação de dados. A LimiarCloud não responde por código, conteúdo, credenciais, integrações ou atos do usuário, nem por danos indiretos evitáveis por backup próprio. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma obrigatória.

16. Lei aplicável e contato

Aplicam-se as leis brasileiras. Eventual conflito deverá buscar solução direta e, se necessário, será submetido ao foro competente assegurado pela legislação aplicável, inclusive o domicílio do consumidor quando cabível. Dúvidas: Discord oficial ou suporte@limiarcloud.com.